17 mil CDs e DVDs apreendidos desde 2016 são destruídos

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: João Vilnei (Prefeitura/Divulgação)

Cerca  17 mil CDs e DVDs piratas apreendidos pela Prefeitura de Santa Maria desde 2016 foram destruídos no pátio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos na manhã desta sexta-feira.

De acordo com o superintendente de Fiscalização da Secretaria de Estruturação e Regulação Urbana, Marcio Abbade Ohlveiler, o material era fruto de contrabando e descaminho, e foi apreendido principalmente em via pública, à venda por ambulantes e no Shopping Independência, que fica na Praça Saldanha Marinho, no Centro.

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Além de CDs e DVDs, roupas, alimentos, medicação e cosméticos podem ser apreendidos quando estão em desconformidade com a lei. No caso de roupas, as peças apreendidas são doadas para entidades de assistência social.

Alimentos apreendidos podem ser doados pelo município para a alimentação de animais no Mantenedouro São Braz. Para isso acontecer, contudo, é necessário apurar a procedência e o alimento precisa ter o atestado da Vigilância de Saúde.

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Segundo a prefeitura, ações junto ao Shopping Independência são uma determinação do Ministério Público (MP). Há, também, Termos de Ajustamento e Conduta (TACs) firmados com vendedores do shopping, em que eles se comprometem a não comercializar produtos oriundos de furtos ou contrabando.

*Com informações da Prefeitura Municipal de Santa Maria